INFORMAÇÕES






CERTIFICAÇÃO - OCP

CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS

Para dar entrada em seu processo de certificação para obtenção do Certificado de Conformidade – CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS solicitamos que sejam enviados os documentos abaixo relacionados:

Solicitação de Certificação

O fornecedor deve encaminhar uma solicitação, modelo fornecido pelo INOR, devidamente preenchida, de acordo com os requisitos do RGCP, juntamente com:
a) Cópia do contrato social da empresa.
b) Cópia do CNPJ da empresa.
c) Declaração transcrita em papel timbrado e assinada (solicitar modelo).
d) Memorial Descritivo, conforme ANEXO B da Portaria n.º 51, de 01 de fevereiro de 2013.
e) No caso de opção de certificação pelo Modelo 4, o fornecedor deve demonstrar ao OCP qual o critério de rastreabilidade que ele utiliza.
f) No caso de opção de certificação pelo Modelo 5, documentação do Sistema de Gestão da Qualidade em atendimento aos requisitos descritos no item 6.4.1.1 da Portaria n.º 51, de 01 de fevereiro de 2013 ou no item 6.4.1.2 da Portaria n.º 51, de 01 de fevereiro de 2013 para o caso de MPEs.
g) No caso de opção de certificação pelo Modelo 7, identificação do tamanho do lote a ser certificado.


NOTA: AS MPES DEVEM APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CABE AO INOR AVALIAR E VALIDAR ESTA CLASSIFICAÇÃO.



DOCUMENTAÇÃO NORMATIVA:
Portaria n.º 51, de 01 de fevereiro de 2013.
Portaria n.º 683, de 21 de dezembro de 2012.

(para baixar a documentação normativa entre no link downloads).





Em caso de duvida favor preencher a ficha de pré-solicitação. Clique aqui.