INFORMAÇÕES






CERTIFICAÇÃO - OCP

CESTAS DE ALIMENTOS

Para dar entrada em seu processo de certificação para obtenção do Certificado de Conformidade – INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NA PRODUÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS solicitamos que sejam enviados os documentos abaixo relacionados:

Solicitação de Certificação

O fornecedor deve encaminhar uma solicitação, modelo fornecido pelo INOR, ao organismo de acordo com os requisitos do RGCP, juntamente com:
a) Cópia do contrato social da empresa.
b) Cópia do CNPJ da empresa.
c) Declaração transcrita em papel timbrado e assinada (solicitar modelo).
d) Documentação do Sistema de Gestão da Qualidade do processo produtivo, elaborado para atendimento ao estabelecido na Portaria n.º 331, de 14 de julho de 2014.
e) Manual de Boas Práticas;
f) Termo de compromisso de acatamento da Legislação pertinente;
g) Alvará de funcionamento da Prefeitura e da Vigilância Sanitária;
h) Fluxograma operacional detalhado;
i) Declaração de responsabilidade técnica (RT), com o devido registro no órgão competente;


NOTA: A SOLICITAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DEVE OCORRER PARA CADA INSTALAÇÃO DA EMPRESA, SENDO A CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA PARA CADA UMA APROVADA.



DOCUMENTAÇÃO NORMATIVA:
Portaria n.º 331, de 14 de julho de 2014.



(para baixar a documentação normativa entre no link downloads).









Em caso de duvida favor preencher a ficha de pré-solicitação. Clique aqui.