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NOVOS SELOS PARA IDENTIFICAR O TIPO DE CERTIFICAÇÃO

NOVOS SELOS PARA IDENTIFICAR O TIPO DE CERTIFICAÇÃO

Para facilitar a identificação e as especificações de produtos e serviços, o Inmetro criou novos selos de avaliação da conformidade. A partir de agora, os selos passam a informar o foco do programa, através da diferenciação de cores como:
Saúde/azul;
Segurança/amarelo;
Meio Ambiente/verde;
Desempenho/laranja, além do tipo de certificação que o produto e/ou serviço apresenta: se compulsória ou voluntária.
Outra novidade da iniciativa é o fato da necessidade do produto, com certificação voluntária, ter sido objeto do programa de avaliação da conformidade. Além disso, os selos associados a programas de avaliação da conformidade, que utilizam o mecanismo de Declaração do Fornecedor, passam a conter a marca do Inmetro e a sigla RTB (Regulamento Técnico Brasileiro). O setor produtivo e o comércio tiveram prazos para se adequarem a essas novas modalidades (Portaria 231/2006). Ainda este ano, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) vai realizar uma operação especial para identificar usos irregulares das marcas, dos selos e dos símbolos de acreditação, com o objetivo de orientar o setor produtivo e o comércio. O Regulamento para Uso das Marcas, Símbolos de Acreditação e Selos de Identificação do Inmetro , estabelecido pela (Portaria 073/2006), define especificações e condições de uso para os selos da avaliação da conformidade, os símbolos para Acreditação e o uso da Marca Inmetro. Veja o Manual de Aplicação.

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