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DIA DAS CRIANÇAS: IRREGULARIDADES EM APENAS 2,3% DE PRODUTOS

DIA DAS CRIANÇAS: IRREGULARIDADES EM APENAS 2,3% DE PRODUTOS

O Inmetro realizou, entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, em todo o país, por meio de seus órgãos delegados nos estados, a Operação Especial Dia das Crianças, que visou fiscalizar no comércio varejista se brinquedos, mamadeiras e chupetas tinham o selo de identificação da conformidade do Inmetro, e se atenderam aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 3.500 ações nos Estados, verificando-se 799.217 produtos. O índice de irregularidade foi de apenas 2,3% (18.263 produtos irregulares). Houve redução, já que em 2012 o índice de irregularidade era de 13,1%.

Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 (cem reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800-285-1818.

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis representam 15% do total de registros por consumidores e lidera o ranking de acidentes. “Estamos atuando de forma constante na regulamentação, fiscalização e conscientização sobre o uso de produtos destinados ao público infantil. Contudo, os pais devem atentar ao selo do Inmetro, ler as instruções de uso e comprar somente em estabelecimentos legalizados”, orienta Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.  

 

fonte: Sitio do Inmetro

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